Aviso legal
1. Identificação do prestador
O website meehstore.com é explorado por:
PAP - Bordados e Têxteis, Lda.
Sede: Parque Industrial do Canhoso, ParkDecor, Estabelecimento 6, Piso 0, 6200-027 Covilhã, Portugal
Número único de matrícula e de pessoa coletiva (NIPC): 516518011
Número de identificação para efeitos de IVA: PT516518011
Capital social: 2.000,00 €
Email: general.meeh@outlook.com
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website meehstore.com. A compra de produtos rege-se pelos Termos de Serviço, pela Política de Devoluções, pela Política de Envios e pela Política de Privacidade, disponíveis neste website.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo a marca MEEH, o mascote Timmy, logótipos, designs, ilustrações, fotografias, vídeos e textos, são propriedade da entidade identificada no ponto 1 ou utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
4. Utilização do website
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5. Responsabilidade
Procuramos que a informação apresentada seja correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções no funcionamento do website. Este website pode conter ligações para sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis.
6. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Disponibilizamos ainda o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
7. Lei aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do utilizador.